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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ, DR. LUIS FELIPE SALOMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Processo: 27901 / 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 7:28:58
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO REVERENDO SENHOR PADRE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SALES.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Processo: 27902 / 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 7:31:12
Autor:
João Mádison
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA RECONHECIDA, EXCLUSIVAMENTE, PARA OS FINS DO ART. 1º, § 2, DA LEI Nº 7.566, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, NOTADAMENTE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE CONCURSO Á QUE FAZ REFERÊNCIA, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PERÍODO PRORROGADO PELO DECRETO Nº 19.834 DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 11:00:46
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RENATO AGUIAR PORTELA.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 28081 / 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 11:58:48
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 642 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 642, de 31 de maio de 2022
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR ANDERSON AORIVAN DA CUNHA POSSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 28080 / 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 8:22:33
Autor:
Julio Arcoverde
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 643 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 643, de 31 de maio de 2022
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE LEONARDO SILVA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A- AGESPISA.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 28083 / 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 8:25:12
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO SR. SAMUEL RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA, APARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ- AGRESPI.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 28091 / 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 12:18:46
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SRA. ELIANE MORGADO SANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Processo: 28131 / 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 12:48:34
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 14 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 645, de 31 de maio de 2022
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. PASTOR FERNANDO DE RAMOS.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 28137 / 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo:
27/04/2022 -
Horário: 13:08:45
Autor:
Carlos Augusto
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 644 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 644, de 31 de maio de 2022
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR PHILIPPE SALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Processo: 28205 / 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 8:39:49
Autor:
Julio Arcoverde
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 655 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 655, de 09 de agosto de 2022
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA ADRIANE RADECKI ZIEGERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Processo: 28200 / 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 8:41:27
Autor:
Julio Arcoverde
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 648 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 648, de 09 de agosto de 2022
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Processo: 28230 / 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 8:53:50
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 646 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 646, de 31 de maio de 2022
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 29343 / 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 8:13:29
Autor:
Teresa Britto
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 656 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 656, de 09 de agosto de 2022
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE JOSÉ EDISON COELHO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 28392 / 2022
Protocolo: 292/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 8:33:51
Autor:
Teresa Britto
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 657 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 657, de 09 de agosto de 2022
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. PASTOR REIMILSON SILVA MARTINS.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 28488 / 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 9:35:48
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 658 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 658, de 09 de agosto de 2022
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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SRA. RAFAELLA SAYURI PEREIRA SATO.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 28489 / 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 9:38:09
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: PUBLIQUE-SE A NORMA PROMULGADA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 669, de 30 de agosto de 2022
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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DOM EDILSON SOARES NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 335/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 9:43:01
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n/ 659 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 659, de 09 de agosto de 2022
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE À SRA. MADJAN PEREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 345/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:56:47
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Severo Eulálio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo n° 686 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 686, de 07 de dezembro de 2022
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 28568 / 2022
Protocolo: 362/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 10:43:14
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Severo Eulálio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo n° 677 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 677, de 22 de novembro de 2022
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PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. WILSON GOMES DE SOUSA.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 364/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 8:13:31
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo n° 702 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 702, de 16 de março de 2023
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PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. JUNIOR MARKS.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 28634 / 2022
Protocolo: 380/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 9:04:10
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo n° 701 encaminhada à publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 701, de 16 de março de 2023
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PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIAUIENSE A SRA. LUIZA CANTANHÊDE.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 28638 / 2022
Protocolo: 381/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 9:06:52
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 660 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 660, de 09 de agosto de 2022
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PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DOM EDIVALTER ANDRADE.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 28641 / 2022
Protocolo: 382/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 9:09:02
Autor:
Teresa Britto
Relatorias:
Severo Eulálio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 661 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 661, de 09 de agosto de 2022
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PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI A TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DOM MARCOS ANTÔNIO TAVONI.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 28645 / 2022
Protocolo: 383/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 9:10:49
Autor:
Teresa Britto
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 662 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 662, de 09 de agosto de 2022
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PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DO SANTOS.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 28648 / 2022
Protocolo: 384/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 9:14:33
Autor:
Teresa Britto
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2022
Última Ação: Publique-se a norma promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 663, de 09 de agosto de 2022
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PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO PASTOR MORIVALDO CRISOSTOMO DE LIMA.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 421/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 10:30:01
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo n° 679 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 679, de 22 de novembro de 2022
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PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SORE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA,CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 422/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 10:32:00
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: PUBLIQUE-SE A NORMA PROMULGADA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 670, de 30 de agosto de 2022
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PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO EX- VEREADOR DE TERESINA-PI, SR. NILSON CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 423/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 10:35:12
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 680 ENCAMINHADA À PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 680, de 22 de novembro de 2022
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PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR GEORG KRAMER- STEINECKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 424/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 10:37:28
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 671 encaminhado à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 671, de 30 de agosto de 2022
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PDL 36/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA (DEPUTADO FÁBIO XAVIER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 28693 / 2022
Protocolo: 426/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 12:12:23
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo n° 682 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 682, de 22 de novembro de 2022
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PDL 37/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SRA. CINTÍA MARIA DO NASCIMENTO MOURA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Processo: 28853 / 2022
Protocolo: 441/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 8:21:36
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 687 ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 687, de 07 de dezembro de 2022
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PDL 38/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CORONEL HEIDER STAEVIE DOS SANTOS, COMANDANTE DO 2° BEC, DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Processo: 28880 / 2022
Protocolo: 448/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 8:22:32
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 647 encaminhada à 09/08/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 647, de 09 de agosto de 2022
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PDL 39/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUIZ FUX, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS."
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Processo: 28898 / 2022
Protocolo: 468/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 9:57:41
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativa n° 672/ 2022 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 672, de 30 de agosto de 2022
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PDL 40/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 28968 / 2022
Protocolo: 495/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 9:09:23
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 673 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 673, de 30 de agosto de 2022
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PDL 41/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR°, FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JÚNIOR.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 496/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 9:12:41
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo n° 703 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 703, de 16 de março de 2023
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PDL 42/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A REVERENDÍSSIMA PASTORA TERESINHA MARIA DA SILVA BARRETO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 28969 / 2022
Protocolo: 497/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 9:14:54
Autor:
Cicero Magalhaes
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 674 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 674, de 30 de agosto de 2022
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PDL 43/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE OSÓRIO BARBOSA TEIXEIRA NETO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Processo: 28994 / 2022
Protocolo: 500/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 8:11:50
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:
Severo Eulálio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n°675 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 675, de 21 de setembro de 2022
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PDL 44/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. GUILHERME LIMA GOUVEIA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Processo: 29079 / 2022
Protocolo: 527/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 9:46:30
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Severo Eulálio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo n° 683 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 683, de 22 de novembro de 2022
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PDL 45/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Processo: 29219 / 2022
Protocolo: 549/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 9:19:20
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo n° 684 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 684, de 22 de novembro de 2022
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PDL 46/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Processo: 29218 / 2022
Protocolo: 550/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 9:21:31
Autor:
João Mádison
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 685 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 685, de 22 de novembro de 2022
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PDL 47/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 554/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:07:42
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Publique-se a norma promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 676, de 25 de outubro de 2022
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PDL 48/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) HONORÁRIO PIAUIENSE Á SRA. DAISY SATOMI YKEDA, Á SRA. GISELLA MARIA LUSTOZA SERAFIM E AO SR. GILBERTO COSTA CARDOSO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 29378 / 2022
Protocolo: 583/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 8:15:43
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 697 ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 697, de 27 de dezembro de 2022
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PDL 49/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 29379 / 2022
Protocolo: 584/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 8:18:15
Autor:
Ziza Carvalho
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição Desarquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição desarquivada a pedido do Autor.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 198 de 2023
Data Anexação: 4 de Maio de 2023
Autor(es):
Ziza Carvalho
Texto Original
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PDL 50/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR OSWALDO DE JESUS FERREIRA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 29494 / 2022
Protocolo: 616/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 13:57:57
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 688 ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 688, de 07 de dezembro de 2022
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PDL 51/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DIPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR°. CARLOS ALBERTO RODRIGUES SETÚVAL.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 617/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 14:01:28
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo n° 696 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 696, de 27 de dezembro de 2022
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PDL 52/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO DR. FELIPE SARMENTO CORDEIRO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 646/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 13:18:42
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 692 encaminhado à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 692, de 27 de dezembro de 2022
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PDL 53/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA BUGYJA BRITTO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 655/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 15:08:57
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo nº 689 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 689, de 27 de dezembro de 2022
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PDL 54/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME MARCELINO DE OLIVEIRA FONTELES, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 656/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 15:10:20
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 690 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 690, de 27 de dezembro de 2022
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PDL 55/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ AMÉRICO RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 665/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 12:23:27
Autor:
Julio Arcoverde
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
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PDL 56/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO PADRE CLÁUDIO LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Protocolo: 674/2022, Data Protocolo:
27/12/2022 -
Horário: 13:09:27
Autor:
Teresa Britto
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Decreto Legislativo n° 691 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 691, de 27 de dezembro de 2022
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