Requerimento nº 198 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
198
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31199/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer nos termos dos art. 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 49/2022, onde Atribui o Titulo de Cidadão Honorário Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, que tramita nesta Casa Legislativa.
Indexação
Observação