Decreto Legislativo nº 690, de 27 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
690
Ano
2022
Data
27/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME MARCELINO DE OLIVEIRA FONTELES, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica