Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
45
Data de Apresentação
13/10/2022
Número do Protocolo
549
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29219/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE OLIVEIRA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada