Norma Jurídica: Lei nº 8.277, de 05 de janeiro de 2024
Insere no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida, a ser celebrada na primeira semana de outubro de cada ano e o Dia Estadual do Nascituro na data de 8 de outubro.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.805, de 06 de junho de 2022
INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.795, de 25 de maio de 2022
INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DOENÇAS RENAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.569, de 03 de setembro de 2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA EM HOMENAGEM AOS HERÓIS NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 COM OBJETIVO DE RECONHECER E VALORIZAR A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.506, de 01 de junho de 2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ A CAMPANHA MARÇO LILÁS DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO, PROPORCIONANDO O DIAGNÓSTICO, A PREVENÇÃO E TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.480, de 22 de agosto de 2024
Institui a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS), estabelecendo os princípios, as diretrizes, os objetivos, as estratégias e os meios e instrumentos de sua implementação.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.448, de 12 de julho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Hora do Colinho" na rede pública de saúde do Estado do Piauí.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.421, de 24 de junho de 2024
lnstitui a Política Estadual de lncentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.418, de 20 de junho de 2024
Dispõe sobre o direito da criança ou adolescente à presença dos pais ou responsáveis durante a realização de exames ou procedimentos que induzam o rebaixamento do nível de consciência e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.410, de 18 de junho de 2024
Institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Feminino e Masculino e dá outras providências.
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