Norma Jurídica: Lei nº 8.421, de 24 de junho de 2024
lnstitui a Política Estadual de lncentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.418, de 20 de junho de 2024
Dispõe sobre o direito da criança ou adolescente à presença dos pais ou responsáveis durante a realização de exames ou procedimentos que induzam o rebaixamento do nível de consciência e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.410, de 18 de junho de 2024
Institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Feminino e Masculino e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.408, de 17 de junho de 2024
Institui a Política Estadual de Proteção aos Direitos do Paciente e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.404, de 13 de junho de 2024
Dispõe acerca da Campanha de Conscientização sobre o Transtorno de Processamento Sensorial-TPS nas Unidades Públicas de Saúde e nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.403, de 13 de junho de 2024
Institui a campanha "Maio Laranja", dedicada ao enfrentamento do abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Piauí.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.401, de 11 de junho de 2024
Dispõe sobre a capacitação sobre Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da atenção básica e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.489, de 29 de agosto de 2024
Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social no Estado do Piauí; a estruturação do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Piauí; a organização do Fundo Estadual de Assistência Social e o funcionamento do Conselho Estadual de Assistência Social.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 7.542, de 29 de julho de 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA REINCORPORAÇÃO DE UNIDADES GESTORAS -UG- NO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 7.799, de 02 de junho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), COM GARANTIA DA UNIÃO, PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL PARA RECUPERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PÓS COVID 19 NO PIAUÍ.
Texto Original: Clique aqui