Lei nº 8.574, de 27 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8574
Ano
2025
Data
27/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a valorização do cultivo das plantas medicinais e fitoterápicas no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica