Lei nº 8.582, de 29 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8582
Ano
2025
Data
29/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas, no âmbito do Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança/Adolescente
- Educação
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica