22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual à Prefeitura Municipal de Paulistana, com vistas à implantação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho daquele município.

Institui, no âmbito do estado do Piauí, a "Semana Estadual de Combate à Psicofobia".

Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia do(a) Psicólogo(a) Piauiense".

Institui o Pica-pau-do-Parnaíba (Celeusobrieni) como ave símbolo oficial do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Fica instituído no âmbito do Estado do Piauí o “PROGRAMA FOMENTO E REGULAMENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS”, que estabelece a obrigatoriedade de, no mínimo 30% (trinta por cento) dos recursos públicos estaduais destinados em manifestações culturais, eventos artísticos, musicais, shows e similares, sejam para a contratação de artistas locais ou regionais, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado do Piauí, solicitando a instalação de um Restaurante Universitário na UESPI em Piripiri.