{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Rafael Tajra Fonteles - Governador", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual \u00e0 Prefeitura Municipal de Paulistana, com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da sede da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Trabalho daquele munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do estado do Piau\u00ed, a \"Semana Estadual de Combate \u00e0 Psicofobia\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do estado do Piau\u00ed, o \"Dia do(a) Psic\u00f3logo(a) Piauiense\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Severo Eul\u00e1lio", "ementa": "Institui o Pica-pau-do-Parna\u00edba (Celeusobrieni) como ave s\u00edmbolo oficial do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21494, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Dr. Gil Carlos", "ementa": "Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed o \u201cPROGRAMA FOMENTO E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS\u201d, que estabelece a obrigatoriedade de, no m\u00ednimo 30% (trinta por cento) dos recursos p\u00fablicos estaduais destinados em manifesta\u00e7\u00f5es culturais, eventos art\u00edsticos, musicais, shows e similares, sejam para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais ou regionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21493, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "ementa": "Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Restaurante Universit\u00e1rio na UESPI em Piripiri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}