Ordem do Dia/Expediente: 39 - Indicativo de Projeto de Lei nº 9 de 2026 em 24ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (24ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicativo de Projeto de Lei nº 9 de 2026
Dispõe sobre a inclusão do profissional Terapeuta Ocupacional especialista em contexto escolar nas equipes multiprofissionais das Creches e Escolas no âmbito do Piauí e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Discussão e votação única