Matérias do Expediente (5ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à senhora Inês da Silva Magalhães, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Pastor José Alécio Lisbôa.

Estabelece diretrizes para atuação e capacitação dos profissionais de segurança pública em situações que envolvam menores de idade, com deficiência física ou intelectual, transtorno de espectro autista e neurodivergentes no estado do Piauí.

Cria o programa estadual Quintais Agroecológicos e Socioeducativos nas unidades prisionais e socioeducativas administradas pelo estado do Piauí e dá outras providências.

Institui a Política de Atendimento Integral às pessoas com sangramento uterino anormal (SUA), no âmbito da rede de saúde do estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de diretrizes gerais para criação do índice de Felicidade Interna Bruta-FIB do estado do Piauí e dá outras providências.

Requer que seja realizada uma audiência pública para discussão do projeto de lei que dispõe sobre a limitação de gastos públicos com contratação de artistas, bandas e eventos festivos custeados com recursos públicos no âmbito do Estado do Piauí.

Requer a atualização da Constituição do Estado do Piauí com relação a todas as emendas constitucionais promulgadas pela ALEPI, bem como que ocorra nova publicação impressa e a sua disponibilização de forma digital.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica da estrada que interliga a rodovia PI-140 até o povoado Riachinho da Salgada no município de São Lourenço do Piauí, bem como as principais ruas da referida localidade rural.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).