Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 em 5ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (5ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026

Institui a Política de Atendimento Integral às pessoas com sangramento uterino anormal (SUA), no âmbito da rede de saúde do estado do Piauí e dá outras providências.

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