Matérias da Ordem do Dia (130ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Processo: 40980/2025
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Geminiano. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Processo: 40982/2025
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Itainópolis. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Processo: 40483/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico e bioasfalto nas obras de recapeamento, recuperação e pavimentação asfáltica de vias e rodovias públicas do estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Processo: 40489/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Torna obrigatório que as operadoras de telefonia móvel e fixa que atuam no âmbito do estado do Piauí disponibilizem em seus aplicativos de internet a oferta da opção de cancelamento de contratos e troca de planos, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: 40114/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: 40029/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a vedação do acorrentamento permanente de cães e gatos no Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: 39933/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa “Livros que Empoderam” no Estado do Piauí, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: 39897/2025
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia e estabelece diretrizes para sua implementação. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: 39608/2025
Autor: Ziza Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais e cria a política estadual de prevenção e resposta integrada aos sinistros de trânsito envolvendo animais nas rodovias do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: 38924/2025
Autor: Oliveira Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal. - - 2° discussão e votação
|
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: 39365/2025
Autor: Wilson Brandão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara o Festival de Inverno de Pedro II, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí. - - Redação Final
|
Não há resultado |