Resumo (130ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Moção de Aplauso às advogadas do Estado do Piauí, em homenagem ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro.

Inclui no Calendário Cultural do Estado do Piauí as Festividades do Dia do Vaqueiro do Município de Boqueirão do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Institui normas de proteção ao consumidor, prevenção e enfrentamento dos danos sociais e de saúde pública decorrentes do uso de plataformas de apostas esportivas e jogos on-line ("bets") no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Moradores e Amigos das Localidades Canto do Silva, Lembrança e Angelim (AMACLA).

Requer que seja encaminhado expediente ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a implantação de lombada física no trecho da BR-135, que fica localizado entre o Povoado Piripiri e Povoado Cerâmica, a 11,5 km da zona urbana da cidade de Monte Alegre.

Requer que seja encaminhado expediente à Equatorial, solicitando a instalação elétrica em quadra poliesportiva inaugurada no Povoado Lagoa do Nascimento, a 12km do Centro de São Raimundo Nonato.

Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando recuperação da PI-142, que liga a cidade de Fronteiras a Pio IX.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a continuidade das atividades no CETI Matias Olímpio, localizado no bairro Porenquanto, Teresina.

Requer que seja realizada Sessão Solene em comemoração à conquista do Campeonato Brasileiro de Futsal de 2025 pelo Atlético Piauiense.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do IDEPI, solicitando a implantação de Academia Popular na Localidade Sapé em Ribeiro Gonçalves-PI.

Declara o Festival de Inverno de Pedro II, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.

Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais e cria a política estadual de prevenção e resposta integrada aos sinistros de trânsito envolvendo animais nas rodovias do Estado do Piauí.

Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia e estabelece diretrizes para sua implementação.

Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa “Livros que Empoderam” no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação do acorrentamento permanente de cães e gatos no Estado do Piauí.

Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Torna obrigatório que as operadoras de telefonia móvel e fixa que atuam no âmbito do estado do Piauí disponibilizem em seus aplicativos de internet a oferta da opção de cancelamento de contratos e troca de planos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico e bioasfalto nas obras de recapeamento, recuperação e pavimentação asfáltica de vias e rodovias públicas do estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Itainópolis.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Geminiano.