1 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2024
Autor: Flávio Júnior
Processo: 37867/2024
|
Institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 40112/2025
|
Institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara, bem como da conscientização do daltonismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Autor: João Mádison
Processo: 40369/2025
|
Institui diretrizes para a Escola Amiga do Agro no estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Autor: Dr Hélio
Processo: 40664/2025
|
Autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, para conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Processo: 42174/2025
|
Denomina Coronel Joaquim Cipriano de Sousa a sede da Companhia de Polícia Militar do Município de Itaueira/PI
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2025
Autor: Warton Lacerda
Processo: 42486/2025
|
Dá o nome de Geraldo Balbino ao Complexo Esportivo de Altos.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 41033/2025
|
Dispõe sobre a proibição de contratação, participação em eventos esportivos e culturais no Estado do Piauí, bem como recebimento de incentivos ou patrocínios por pessoas condenadas pela prática de violência doméstica familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 41745/2025
|
Dá o nome de "Ariosvaldo Quaresma da Silva - (Vadinho)" ao Parque Empresarial de Floriano.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2025
Autor: Hélio Isaías
Processo: 41852/2025
|
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Nazária.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024
Autor: Bárbara do Firmino
Processo: 37802/2024
|
Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Afogamento Infantil", a ser realizada anualmente na segunda semana de abril, com intuito de diminuir os índices de mortalidade infantil causados por afogamento.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
