Resumo (28ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 09/12/2025 - 12:00
Encerramento: 09/12/2025 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Severo Eulálio / MDB
1º Secretário da Mesa Diretora: Dr. Vinicius / PT
2º Secretário da Mesa Diretora: Dr. Felipe Sampaio / MDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / MDB
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Georgiano Neto / MDB
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Marden Menezes / PSD
Nerinho / PT
Severo Eulálio / MDB
Tiago Mendes Vasconcelos / MDB
Warton Lacerda / PT
Ziza Carvalho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2024
Autor: Flávio Júnior
Processo: 37867/2024
Institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 40112/2025
Institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara, bem como da conscientização do daltonismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Autor: João Mádison
Processo: 40369/2025
Institui diretrizes para a Escola Amiga do Agro no estado do Piauí.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Autor: Dr Hélio
Processo: 40664/2025
Autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, para conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Processo: 42174/2025
Denomina Coronel Joaquim Cipriano de Sousa a sede da Companhia de Polícia Militar do Município de Itaueira/PI


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2025
Autor: Warton Lacerda
Processo: 42486/2025
Dá o nome de Geraldo Balbino ao Complexo Esportivo de Altos.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 41033/2025
Dispõe sobre a proibição de contratação, participação em eventos esportivos e culturais no Estado do Piauí, bem como recebimento de incentivos ou patrocínios por pessoas condenadas pela prática de violência doméstica familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 41745/2025
Dá o nome de "Ariosvaldo Quaresma da Silva - (Vadinho)" ao Parque Empresarial de Floriano.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2025
Autor: Hélio Isaías
Processo: 41852/2025
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Nazária.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024
Autor: Bárbara do Firmino
Processo: 37802/2024
Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Afogamento Infantil", a ser realizada anualmente na segunda semana de abril, com intuito de diminuir os índices de mortalidade infantil causados por afogamento.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovada