Matérias do Expediente (128ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a Política Estadual de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, do Estado do Piauí.

Institui diretrizes para a criação, implementação e funcionamento das Salas Lilás nas unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Piauí.

Estabelece procedimentos para os serviços de entrega no Estado do Piauí.

Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Rede Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Esquizofrenia e dá outras providências.

Institui a campanha permanente de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado do Piauí.

Dispõe sobre diretrizes e normas de segurança para a realização de corridas de rua e eventos de incentivo à modalidade no âmbito do Estado do Piauí.

Autoriza o Estado do Piauí a conceder aos portadores de Diabetes tipo 1 sensor medidor de glicose digital.

Institui o selo “empresa parceira da vida e da saúde” no Estado do Piauí, destinado a reconhecer empresas que desenvolvam políticas permanentes de promoção à saúde dos colaboradores, com destaque para o estímulo à doação voluntária de sangue, à alimentação saudável e à prática regular de atividade física.

Dispõe sobre a responsabilidade pelas despesas com o tratamento médico-hospitalar da vítima de crime doloso, ainda que tentado, no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao servidor público Mamadú Saido Djaló e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança do Estado e ao comandante geral da Polícia Militar, solicitando reforço do policiamento no bairro Satélite, no município de Teresina.

Requer o encaminhamento de expediente ao Secretário-Geral da Microrregião de Água e Esgoto do Estado do Piauí - MRAE, solicitando a implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Santa Isabel, no município de Parnaíba/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a realização de estudo de viabilidade técnica destinado à construção de uma rotatória na PI-116, no entroncamento que dá acesso à Praia da Pedra do Sal, no município de Ilha Grande.