1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 130 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 42703/2025
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Institui a Política Estadual de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, do Estado do Piauí.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 42706/2025
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Institui diretrizes para a criação, implementação e funcionamento das Salas Lilás nas unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Piauí.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 42707/2025
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Estabelece procedimentos para os serviços de entrega no Estado do Piauí.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 42700/2025
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Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Rede Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Esquizofrenia e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2025
Autor: João Mádison
Processo: 42701/2025
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Institui a campanha permanente de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado do Piauí.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2025
Autor: Flávio Júnior
Processo: 42698/2025
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Dispõe sobre diretrizes e normas de segurança para a realização de corridas de rua e eventos de incentivo à modalidade no âmbito do Estado do Piauí.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2025
Autor: Flávio Júnior
Processo: 42696/2025
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Autoriza o Estado do Piauí a conceder aos portadores de Diabetes tipo 1 sensor medidor de glicose digital.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025
Autor: Flávio Júnior
Processo: 42704/2025
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Institui o selo “empresa parceira da vida e da saúde” no Estado do Piauí, destinado a reconhecer empresas que desenvolvam políticas permanentes de promoção à saúde dos colaboradores, com destaque para o estímulo à doação voluntária de sangue, à alimentação saudável e à prática regular de atividade física.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2025
Autor: Flávio Júnior
Processo: 42702/2025
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Dispõe sobre a responsabilidade pelas despesas com o tratamento médico-hospitalar da vítima de crime doloso, ainda que tentado, no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Processo: 42705/2025
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao servidor público Mamadú Saido Djaló e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 520 de 2025
Autor: Gessivaldo Isaías
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Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança do Estado e ao comandante geral da Polícia Militar, solicitando reforço do policiamento no bairro Satélite, no município de Teresina.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 521 de 2025
Autor: Ana Paula
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Requer o encaminhamento de expediente ao Secretário-Geral da Microrregião de Água e Esgoto do Estado do Piauí - MRAE, solicitando a implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Santa Isabel, no município de Parnaíba/PI.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 522 de 2025
Autor: Ana Paula
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Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a realização de estudo de viabilidade técnica destinado à construção de uma rotatória na PI-116, no entroncamento que dá acesso à Praia da Pedra do Sal, no município de Ilha Grande.
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Matéria lida
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