Matérias do Expediente (108ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 2.829/2024, de autoria do Senador Marcelo Castro, que denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, Ladeira do Uruguai, Zona Leste de Teresina-PI. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Proposta de Emenda a Constituição nº 1 de 2025
Processo: 41975/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os arts. 3º e 5º da Constituição do Estado do Piauí, e dá outras providências.
(Torna o acesso à internet um direito social e um dever do Estado, e reconhece a inclusão digital como parte essencial da cidadania). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025
Processo: 41972/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de manejo de resíduos sólidos no estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2025
Processo: 42080/2025
Autor: Severo Eulálio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Severo Eulálio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública o Instituto Mais Parnaíba Atividade de Apoio à Gestão de Saúde no Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Processo: 41973/2025
Autor: Dr. Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Emerenciane de Souza Arêa Leão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Processo: 41974/2025
Autor: Oliveira Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Edson Cavalcanti da Silva Filho. - |
Matéria lida |