Matérias do Expediente (96ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e aos Secretários de Estado: da Administração (SEAD), de Governo (SEGOV), da Educação (SEDUC), da Saúde (SESAPI), de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (SASC) e ao Coordenador da Juventude do Estado do Piauí (COJUV), solicitando informações sobre a execução da Lei nº 8.594, de 03 de fevereiro de 2025, que institui a campanha permanente de valorização da vida, com a criação da campanha permanente Setembro Amarelo.

Requer que seja encaminhado convite à Secretaria da Segurança Pública do Estado do Piauí – SSPI, na pessoa do Secretário Francisco Lucas Costa Veloso, para apresentar, junto à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, os avanços e conquistas na segurança pública piauiense nos últimos anos.

Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., solicitando providências quanto à remoção/relocação de três postes de energia elétrica situados na Rua José Bonifácio, Bairro Planalto Ininga, no município de Teresina-PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE-PI, solicitando a instalação de uma Seção Eleitoral na creche CMEI Lindalva Carvalho Soares, no bairro Teresina Sul I e II e Bosque Sul.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário Estadual da Segurança Pública, solicitando policiamento, presença de viaturas e instalação de câmeras de vigilância nos conjuntos habitacionais Teresina Sul I e II, no Bosque Sul e adjacências.

Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando a reforma do CETI Antônio Soares Rocha , no município de Cocal-PI.

Requer que seja realizada Audiência Pública, na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, com o objetivo de discutir o repasse do couvert artístico aos músicos piauienses.

Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Advogado Francisco Ferreira de Castro, primeiro Presidente da OAB/DF.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Transito de Teresina/PI (STRANS), solicitando a instalação de redutores eletrônicos de velocidade, acompanhados de câmeras de monitoramento, assim como revitalização da sinalização vertical, na Avenida Prefeito Freitas Neto, no parque Lagoas do Norte, bairro Mocambinho, em Teresina.

Institui no âmbito do Estado do Piauí o "Dia do Músico".

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista.

Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor John Wann Silva.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rubens Marinho da Silva.