Resumo (96ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e aos Secretários de Estado: da Administração (SEAD), de Governo (SEGOV), da Educação (SEDUC), da Saúde (SESAPI), de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (SASC) e ao Coordenador da Juventude do Estado do Piauí (COJUV), solicitando informações sobre a execução da Lei nº 8.594, de 03 de fevereiro de 2025, que institui a campanha permanente de valorização da vida, com a criação da campanha permanente Setembro Amarelo.

Requer que seja encaminhado convite à Secretaria da Segurança Pública do Estado do Piauí – SSPI, na pessoa do Secretário Francisco Lucas Costa Veloso, para apresentar, junto à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, os avanços e conquistas na segurança pública piauiense nos últimos anos.

Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., solicitando providências quanto à remoção/relocação de três postes de energia elétrica situados na Rua José Bonifácio, Bairro Planalto Ininga, no município de Teresina-PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE-PI, solicitando a instalação de uma Seção Eleitoral na creche CMEI Lindalva Carvalho Soares, no bairro Teresina Sul I e II e Bosque Sul.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário Estadual da Segurança Pública, solicitando policiamento, presença de viaturas e instalação de câmeras de vigilância nos conjuntos habitacionais Teresina Sul I e II, no Bosque Sul e adjacências.

Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando a reforma do CETI Antônio Soares Rocha , no município de Cocal-PI.

Requer que seja realizada Audiência Pública, na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, com o objetivo de discutir o repasse do couvert artístico aos músicos piauienses.

Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Advogado Francisco Ferreira de Castro, primeiro Presidente da OAB/DF.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Transito de Teresina/PI (STRANS), solicitando a instalação de redutores eletrônicos de velocidade, acompanhados de câmeras de monitoramento, assim como revitalização da sinalização vertical, na Avenida Prefeito Freitas Neto, no parque Lagoas do Norte, bairro Mocambinho, em Teresina.

Institui no âmbito do Estado do Piauí o "Dia do Músico".

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista.

Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor John Wann Silva.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rubens Marinho da Silva.

Dispõe sobre a criação do Programa de Acompanhamento Psicológico no Pós-Natal para Mães Recém-Paridas, visando à prevenção e ao tratamento da depressão pós-parto, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências.

Torna obrigatória a sinalização luminosa retrorrefletiva em todas as caçambas coletoras de entulho utilizadas em vias públicas no Estado do Piauí.

Fica instituído no âmbito do Estado do Piauí o Dia Estadual do Oficial Investigador de Polícia a ser celebrado anualmente no dia 11 de dezembro.

Reconhece a Utilidade Pública Estadual do Instituto SARAH BEBÉ, do município de Teresina.

Reconhece de Utilidade Pública da Associação Sul Piauiense dos Deficientes Visuais (ASPIDEV).

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Espírita Chico Xavier - CECX.

Reconhece como Utilidade Pública à Associação dos Apicultores de Coronel José Dias/Piauí denominada "Mel Orgânico Serra da Capivara".

Estabelece diretrizes para a implementação de uma Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Denomina o nome do Aeródromo de "Juarez de Carvalho Rocha", no município de Barras- PI.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Vaqueiros e Criadores do município de Barras - PI.

Institui a Política Estadual do Piauí de Triagem Neonatal Ampliada, bem como o Fundo Estadual do Piauí de Triagem Neonatal, e dá outras providências.

Autoriza a Secretaria da Justiça a fornecer às forças de segurança pública do Estado do Piauí acesso a monitoração eletrônica de pessoas com medida cautelar diversa da prisão e para assegurar o cumprimento de medidas protetivas de urgência, em substituição à privação de liberdade.

Institui no âmbito da Secretaria da Justiça a Gestão e Classificação de Risco para as Pessoas Privadas de Liberdade, estabelecendo níveis de custódia" lotação e regime de segurança das Unidades Penitenciárias

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Isabel Mariana Ferreira da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania piauiense à senhora Rose Maria de Jesus Fritzen.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Prado.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Conselheiro Antonio Roque Citadini e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Doutor Vinícius Oliveira Ferro Costa.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Kelly Gonçalves.