Matérias do Expediente (91ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja consignado Voto de Louvor em homenagem ao Dia do Profissional da Defesa da Agropecuária do Estado do Piauí.

Requer quer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência e ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída na Praça da Briona - "Chico Parnaíba", no município de Oeiras.

Requer quer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência e ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída na praça localizada na comunidade Buriti do Canto, no município de Oeiras.

Requer que seja realizada sessão solene em homenagem aos envolvidos na realização anual da Feira da Literatura Piauiense - FELIPI.

Requer que seja realizada sessão solene com a finalidade de celebrar e apresentar os dados dos avanços e das implantações de tecnologias sociais no semiárido piauiense.

Requer que seja realizada Audiência Pública perante as Comissões de Saúde e Educação, e a de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para que sejam debatidos os números alarmantes de suicídio no Estado do Piauí, bem como discutir soluções integradas de políticas públicas na busca pela prevenção.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor Geral do DER-PI, solicitando a restauração da Rodovia PI-371, no trecho compreendido entre a Comunidade Vereda Grande à Comunidade Amolar, no município de Floriano.

Requer que seja realizada sessão solene em homenagem aos 65 anos da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Vermelha, em nossa capital.

Requer a designação de uma Reunião junto à Comissão de Meio Ambiente e Acompanhamento dos fenômenos da Natureza, a ser realizada no dia 15 de setembro do corrente ano para discutir ações de enfrentamento à estiagem.

Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 70, de 12 de agosto de 2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual.

Autoriza a criação do Programa de Qualificação Profissional para Mulheres no Setor de Turismo e Eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Institui o "Dia Estadual da Advocacia Previdenciária" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério.

Institui o Programa de Banco Solidário de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) no estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Fomento à Radiodifusão Comunitária e altera a Lei n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.

Autoriza a criação e estabelece as diretrizes gerais para a promoção de Centros de Inovação e Empreendedorismo nos Territórios de Desenvolvimento do Estado, com foco no estímulo ao desenvolvimento regional sustentável.