1 - Requerimento nº 354 de 2025
Autor: João Mádison
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Requer que seja consignado Voto de Louvor em homenagem ao Dia do Profissional da Defesa da Agropecuária do Estado do Piauí.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 361 de 2025
Autor: Vanessa Tapety
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Requer quer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência e ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída na Praça da Briona - "Chico Parnaíba", no município de Oeiras.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 362 de 2025
Autor: Vanessa Tapety
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Requer quer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência e ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída na praça localizada na comunidade Buriti do Canto, no município de Oeiras.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 363 de 2025
Autor: Francisco Limma
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Requer que seja realizada sessão solene em homenagem aos envolvidos na realização anual da Feira da Literatura Piauiense - FELIPI.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 364 de 2025
Autor: Francisco Limma
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Requer que seja realizada sessão solene com a finalidade de celebrar e apresentar os dados dos avanços e das implantações de tecnologias sociais no semiárido piauiense.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 365 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 41409/2025
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Requer que seja realizada Audiência Pública perante as Comissões de Saúde e Educação, e a de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para que sejam debatidos os números alarmantes de suicídio no Estado do Piauí, bem como discutir soluções integradas de políticas públicas na busca pela prevenção.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 366 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor Geral do DER-PI, solicitando a restauração da Rodovia PI-371, no trecho compreendido entre a Comunidade Vereda Grande à Comunidade Amolar, no município de Floriano.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 367 de 2025
Autor: Franzé Silva
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Requer que seja realizada sessão solene em homenagem aos 65 anos da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Vermelha, em nossa capital.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 368 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Processo: 41414/2025
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Requer a designação de uma Reunião junto à Comissão de Meio Ambiente e Acompanhamento dos fenômenos da Natureza, a ser realizada no dia 15 de setembro do corrente ano para discutir ações de enfrentamento à estiagem.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 369 de 2025
Autor: Gustavo Neiva
Processo: 41394/2025
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Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 70, de 12 de agosto de 2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual.
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Aprovada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 41411/2025
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Autoriza a criação do Programa de Qualificação Profissional para Mulheres no Setor de Turismo e Eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 41418/2025
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Institui o "Dia Estadual da Advocacia Previdenciária" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2025
Autor: Franzé Silva
Processo: 41420/2025
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Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 41416/2025
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Institui o Programa de Banco Solidário de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) no estado do Piauí, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 41413/2025
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Institui a Política Estadual de Fomento à Radiodifusão Comunitária e altera a Lei n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 41412/2025
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Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.
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Matéria lida
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17 - Indicativo de Projeto de Lei nº 20 de 2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 41419/2025
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Autoriza a criação e estabelece as diretrizes gerais para a promoção de Centros de Inovação e Empreendedorismo nos Territórios de Desenvolvimento do Estado, com foco no estímulo ao desenvolvimento regional sustentável.
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Matéria lida
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