Matérias do Expediente (86ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requer que seja consignado Voto de Louvor em homenagem ao Dia do Profissional da Defesa da Agropecuária do Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2025
Processo: 41228/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Estado do Piauí, denominado “SOS Educação”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Processo: 41229/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista como grupo prioritário nos Programas Habitacionais no âmbito do Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2025
Processo: 41225/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras como componente curricular obrigatório no ensino médio da rede pública do Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2025
Processo: 41227/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Epilepsia. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025
Processo: 41230/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o nome do Aeródromo de "Juarez de Carvalho Rocha", no município de Barras- PI. - |
Matéria lida |
| 1 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando que o município de Parnaíba seja incluído com prioridade no cronograma de triagem e atendimento do programa “Implantando mais Sorrisos”, de forma a beneficiar toda a planície litorânea. - |
Aprovada |
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| 2 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PI, solicitando a instalação de redutor de velocidade na BR-343, à altura do Condomínio Parnaíba Residence, no município de Parnaíba. - |
Aprovada |
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| 3 |
Requer informações sobre os investimentos da Águas do Piauí para o município de Pedro II. - |
Aprovada |
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| 4 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e à Secretaria das Cidades do Estado do Piauí, solicitando a instalação do Terminal Rodoviário de Bertolínia - PI. - |
Aprovada |
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| 5 |
Requer instalação de um redutor de velocidade entre os km 09 e 10 da BR-343. - |
Aprovada |
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| 6 |
Requerimento nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao presidente desta Casa Legislativa a instalação de iluminação na cor roxa, que simboliza a causa da Síndrome de Rett, no prédio desta Assembleia, no período de 12 a 18 de outubro. - |
Aprovada |