Matérias do Expediente (81ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado convite ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí para apresentar, junto à Comissão de Infraestrutura, os avanços, investimentos e conquistas alcançados no sistema rodoviário piauiense entre os anos de 2023 e 2025.

Requer que seja encaminhado convite à Secretária de Estado da Agricultura Familiar para apresentar, junto à Comissão de Agricultura, os avanços, investimentos e conquistas alcançados na agricultura familiar piauiense entre os anos de 2023 e 2025.

Requer que seja encaminhado convite ao Secretário de Estado da Educação para apresentar, junto à Comissão de Educação, os avanços, investimentos e conquistas alcançados na educação piauiense entre os anos de 2023 e 2025.

Requer a designação de uma Sessão Solene em homenagem ao 39º aniversário de fundação da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, em data a ser realizada junto ao Cerimonial da Casa.

Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião de Sena Rosa Neto, vice-prefeito de Campo Maior-PI.

Requer que seja realizada Sessão Solene nesta Casa, na data de 16/10/2025, em celebração ao 'Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha', instituído pela Lei Estadual nº 8.714, de 12 de junho de 2025.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, senhor Rafael Tajra Fonteles e ao Secretário de Segurança Pública, senhor Chico Lucas, solicitando a inclusão do município de Floriano no plano de instalação de câmeras de videomonitoramento do Sistema de Policiamento de Inteligência Artificial (SPIA).

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a construção de uma pista de Cooper na Avenida Frei Antônio Curcio, município de Floriano.

Requer a realização de sessão solene nesta Casa em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, instituído pela Lei nº 6.540/2014.

Requer que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento a Senhora Almerinda Oliveira, ocorrido na madrugada deste sábado, 9 de agosto de 2025, aos 96 anos.

Requer que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Alves da Silva, ocorrido nesta segunda-feira, 11 de agosto de 2025, aos 81 anos, na cidade de Floriano - PI.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, na forma e pelo prazo que especifica.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Boi Rei da Boiada e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a festa da Morte do Boi Rei da Boiada da cidade de Parnaíba.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Boi Novo Fazendinha da cidade de Parnaíba e inclui a festa da Morte do Boi Novo Fazendinha no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a proibição de contratação, participação em eventos esportivos e culturais no Estado do Piauí, bem como recebimento de incentivos ou patrocínios por pessoas condenadas pela prática de violência doméstica familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências.

Condiciona o patrocínio de bancos públicos a times de futebol e outras associações esportivas à assinatura de compromisso de adoção de medidas para a proteção de atletas, de modo a mantê-los protegidos de abusos e todas as formas de violência e assédio no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Declara o Tambor de Crioula Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Boi Estrela Cadente e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a festa da Morte do Boi Estrela Cadente da cidade de Parnaíba.

Institui a Política Estadual do Piauí de Triagem Neonatal Ampliada, bem como o Fundo Estadual do Piauí de Triagem Neonatal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Isabel Mariana Ferreira da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania piauiense à senhora Rose Maria de Jesus Fritzen.