Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025 em 81ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (81ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025
Condiciona o patrocínio de bancos públicos a times de futebol e outras associações esportivas à assinatura de compromisso de adoção de medidas para a proteção de atletas, de modo a mantê-los protegidos de abusos e todas as formas de violência e assédio no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação