Matérias do Expediente (66ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Mensagem Veto nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Reconhece de utilidade pública a Associação Piauiense de Cuidado a Visão". - |
Matéria lida |
2 |
Mensagem Veto nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festival de Verão de Parnaíba e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí". - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 62 de 2025
Processo: 40402/2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Nacional de Pessoas Queimadas ou com Feridas Crônicas e de Deficiência Nutricional - ANQFN, na forma e pelo prazo que especifica. - |
Matéria lida |
4 |
Requerimento nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de sessão solene nesta Casa, em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
5 |
Requer a designação de uma sessão solene em homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista no Estado do Piauí (20/06), a realizar-se no dia 07 de julho do corrente ano. - |
Matéria lida |
|
6 |
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor José de Ribamar Tajra Caddah. - |
Matéria lida |
|
7 |
Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 60 anos de criação do Conselho de Cultura do Estado do Piauí em data a ser definida por esta casa. - |
Matéria lida |
|
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Processo: 40403/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Batista Bereanos Boahorense. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: 40399/2025
Autor: Gustavo Neiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Edgar Carneiro Machado. - |
Matéria lida |