Resumo (66ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Deliberativa
Abertura: 25/06/2025 - 11:00
Encerramento: 25/06/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Gustavo Neiva / PP
1º Secretário da Mesa Diretora: Wilson Brandão / PP
2º Secretário da Mesa Diretora: Warton Lacerda / PT



Lista de Presença na Sessão
Dogim Félix / PP
Elisângela Moura / PCdoB
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Rubens Vieira / PT
Warton Lacerda / PT
Wilson Brandão / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Felipe Sampaio Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Dr. Marcus Vinícius Kalume Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Evaldo Gomes Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Francisco Limma Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gracinha Mão Santa Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Henrique Pires Licença tratamento de saúde - Art. 237, II, do Regimento Interno Sessão
Oliveira Neto Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Tiago Mendes Vasconcelos Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Ziza Carvalho Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Veto nº 110 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Reconhece de utilidade pública a Associação Piauiense de Cuidado a Visão".
Matéria lida
2 - Mensagem Veto nº 111 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festival de Verão de Parnaíba e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 62 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 40402/2025
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Nacional de Pessoas Queimadas ou com Feridas Crônicas e de Deficiência Nutricional - ANQFN, na forma e pelo prazo que especifica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 283 de 2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Requer a realização de sessão solene nesta Casa, em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 284 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Requer a designação de uma sessão solene em homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista no Estado do Piauí (20/06), a realizar-se no dia 07 de julho do corrente ano.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 285 de 2025
Autor: Wilson Brandão
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor José de Ribamar Tajra Caddah.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 286 de 2025
Autor: Fábio Novo
Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 60 anos de criação do Conselho de Cultura do Estado do Piauí em data a ser definida por esta casa.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 40403/2025
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Batista Bereanos Boahorense.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Autor: Gustavo Neiva
Processo: 40399/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Edgar Carneiro Machado.
Matéria lida