Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marcos Studart Gomes Lima e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Jonatas de Oliveira Dantas Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Victor Studart Gomes Lima e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ismael Francisco Andrade Vilela dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Neuma Brito Figueirêdo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Edmilson Lima Júnior e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luciano Ramos Cavalcante e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como "Mução" e dá outras providências.

Estabelece o piso salarial e assegura direitos aos Técnicos em Radiologia que atuam em instituições públicas ou privadas no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Declara a Orquestra Sanfônica de Teresina - OSTHE, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Reconhece o município Tanque do Piauí como a Capital da Fava no estado do Piauí e declara a fava como patrimônio cultural e alimentar do estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Proteção à Pessoa Idosa Maria Antonia da Silva.

Institui diretrizes para a Escola Amiga do Agro no estado do Piauí.

Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos".

Dispõe sobre a política estadual de conscientização e orientação sobre o uso de telas por crianças e adolescentes no estado do Piauí e dá outras providências.

Institui o Programa "Pote Amigo", no âmbito do estado do Piauí.

Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011 (Lei das Subvenções Sociais), que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.

Reconhece de Utilidade Pública o Centro Popular Educacional e Cultural do Sertão Piauiense - CEPECSP.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997 que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura e dispõe sobre benefícios fiscais na área do ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico.

Requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do empresário piauiense Erlan Oliveira, que morreu na última sexta-feira, na cidade de Petrolina-PE.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, responsável pela STRANS, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal nas vias do bairro Todos os Santos, Zona Sudeste de Teresina.

Requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da jornalista Marília Lustosa, ocorrido na última sexta-feira, dia 20 de junho, após luta contra o câncer.

Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para debater os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a instalação de redutores de velocidade na BR-230, no loteamento Pau Dolho, município de Nazaré do Piauí.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico e ao aniversário de criação do CRM/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao senhor diretor-geral do DER-PI, solicitando sinalização viária nos trechos entre as cidades de Cocal, Cajueiro do Piauí até Barra Grande.

Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a implantação de lombadas nos povoados Bom Jardim, Passagem de Santo Antônio e Caitetus, localizados na PI-130, em Nazária.

Requer que seja encaminhado expediente ao DER-PI e ao DNIT, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na rodovia BR-316, km 287,4, que fica entre Picos e Dom Expedito Lopes - PI.