1 - Requerimento nº 258 de 2025
Autor: Ziza Carvalho
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Requer que seja encaminhado expediente ao DER-PI e ao DNIT, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na rodovia BR-316, km 287,4, que fica entre Picos e Dom Expedito Lopes - PI.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 267 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
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Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a implantação de lombadas nos povoados Bom Jardim, Passagem de Santo Antônio e Caitetus, localizados na PI-130, em Nazária.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 270 de 2025
Autor: Dr. Gil Carlos
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Requer que seja encaminhado expediente ao senhor diretor-geral do DER-PI, solicitando sinalização viária nos trechos entre as cidades de Cocal, Cajueiro do Piauí até Barra Grande.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 271 de 2025
Autor: Dr. Gil Carlos
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Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico e ao aniversário de criação do CRM/PI.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 272 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a instalação de redutores de velocidade na BR-230, no loteamento Pau Dolho, município de Nazaré do Piauí.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 273 de 2025
Autor: Ana Paula
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Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para debater os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 274 de 2025
Autor: Marden Menezes
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Requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da jornalista Marília Lustosa, ocorrido na última sexta-feira, dia 20 de junho, após luta contra o câncer.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 275 de 2025
Autor: Bárbara do Firmino
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Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, responsável pela STRANS, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal nas vias do bairro Todos os Santos, Zona Sudeste de Teresina.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 276 de 2025
Autor: Hélio Rodrigues
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Requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do empresário piauiense Erlan Oliveira, que morreu na última sexta-feira, na cidade de Petrolina-PE.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Autor: Fábio Novo
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997 que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura e dispõe sobre benefícios fiscais na área do ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Autor: Fábio Novo
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Reconhece de Utilidade Pública o Centro Popular Educacional e Cultural do Sertão Piauiense - CEPECSP.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 40373/2025
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Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011 (Lei das Subvenções Sociais), que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Autor: João Mádison
Processo: 40374/2025
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Institui o Programa "Pote Amigo", no âmbito do estado do Piauí.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Autor: João Mádison
Processo: 40376/2025
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Dispõe sobre a política estadual de conscientização e orientação sobre o uso de telas por crianças e adolescentes no estado do Piauí e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Autor: João Mádison
Processo: 40377/2025
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Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos".
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Autor: João Mádison
Processo: 40369/2025
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Institui diretrizes para a Escola Amiga do Agro no estado do Piauí.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Autor: Gustavo Neiva
Processo: 40365/2025
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Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Proteção à Pessoa Idosa Maria Antonia da Silva.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Processo: 40361/2025
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Reconhece o município Tanque do Piauí como a Capital da Fava no estado do Piauí e declara a fava como patrimônio cultural e alimentar do estado do Piauí.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 40360/2025
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Declara a Orquestra Sanfônica de Teresina - OSTHE, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Indicativo de Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autor: Rubens Vieira
Processo: 40358/2025
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Estabelece o piso salarial e assegura direitos aos Técnicos em Radiologia que atuam em instituições públicas ou privadas no Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 40359/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como "Mução" e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 40356/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luciano Ramos Cavalcante e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 40357/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 40354/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Edmilson Lima Júnior e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Processo: 40353/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Neuma Brito Figueirêdo e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Autor: Bárbara do Firmino
Processo: 40350/2025
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ismael Francisco Andrade Vilela dos Santos.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 40352/2025
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Victor Studart Gomes Lima e dá outras providências.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 40355/2025
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Jonatas de Oliveira Dantas Filho e dá outras providências.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 40349/2025
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marcos Studart Gomes Lima e dá outras providências.
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Matéria lida
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