Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 253 de 2025 em 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 253 de 2025
Requer que seja realizada audiência pública na comissão de agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, com o objetivo de discutir os impactos da Resolução CERH N° 02/2025, que estabelece a cobrança pelo uso da água subterrânea no estado do Piauí, implementada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação