1 - Mensagem Veto nº 99 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
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Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Inovação Profissional".
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Matéria lida
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2 - Mensagem Veto nº 100 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
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Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Social de Educação e Cultura Acolher - CESEC”.
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Matéria lida
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3 - Mensagem Veto nº 101 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
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Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Reconhece de utilidade pública estadual, a Associação Beneficente Carta Viva, do município de Esperantina-PI”.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 251 de 2025
Autor: Hélio Isaías
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Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a realização de serviços de sinalização vertical das pontes da PI-111, que liga os municípios de Piripiri e Barras.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 252 de 2025
Autores: Wilson Brandão, Marden Menezes, Tiago Mendes Vasconcelos
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Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Doutor Francisco Edward Frota Mont'Alverne, ocorrido no dia 8 de junho de 2025.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 253 de 2025
Autor: Gustavo Neiva
Processo: 40176/2025
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Requer que seja realizada audiência pública na comissão de agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, com o objetivo de discutir os impactos da Resolução CERH N° 02/2025, que estabelece a cobrança pelo uso da água subterrânea no estado do Piauí, implementada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Autores: Dr. Gil Carlos, Hélio Isaías
Processo: 40168/2025
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Denomina "Aeroporto Internacional Serra da Capivara - Doutora Niède Guidon", o aeroporto internacional da cidade de São Raimundo Nonato-PI.
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Matéria lida
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