Matérias do Expediente (57ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Processo: 40117/2025
Autor: Aldo Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) em academias de ginástica, musculação e centros esportivos no estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Processo: 40118/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Nova Conquista. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: 40115/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Protocolo de Treinamento Anti-Suicídio no Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Processo: 40116/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque e desembarque de passageiros e onde couber, a fim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: 40114/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Processo: 40112/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara, bem como da conscientização do daltonismo no Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Processo: 40110/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual de Conscientização sobre Jogos de Azar. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Superintendente da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Marcelo Vaz da Costa e Castro, solicitando a doação de 1 (um) caminhão/ 20t. para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Manoel Emídio - COCAME-PI. - |
Aprovada |
| 5 |
Requer que seja encaminhado expediente ao TRE-PI, solicitando a realização de Revisão do Eleitorado no município de Brasileira-PI, em razão de uma atípica desproporcionalidade entre o número de eleitores registrados e a população residente no referido município. - |
Aprovada |
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| 4 |
Requerimento nº 246 de 2025
Processo: 40130/2025
Autor: Gustavo Neiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada audiência pública para debater na Comissão de Administração Pública e Política Social, com o objetivo de debater as medidas necessárias para que o estado do Piauí cumpra e se adeque à Lei Federal N° 14.735/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. - |
Aprovada |
| 3 |
Requer que seja encaminhado expediente à reitoria do Instituto Federal do Piauí, na pessoa do Senhor Reitor Paulo Borges da Cunha, a fim de propor a indicação do nome do Professor Anísio Alves Pereira para ser patrono da futura unidade do IFPI a ser instalada no município de Esperantina/PI. - |
Aprovada |
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| 2 |
Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a instalação de quebra-molas na PI 112, nas proximidades da localidade São Francisco, município de Porto-PI. - |
Aprovada |
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| 1 |
Requer que seja encaminhado expediente à Fundação Museu do Homem Americano e à Academia Brasileira de Ciências com Voto de Pesar pelo falecimento da arqueóloga, pesquisadora, cientista e professora franco-brasileira Niède Guidon. - |
Matéria lida |