Resumo (57ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente à Fundação Museu do Homem Americano e à Academia Brasileira de Ciências com Voto de Pesar pelo falecimento da arqueóloga, pesquisadora, cientista e professora franco-brasileira Niède Guidon.

Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a instalação de quebra-molas na PI 112, nas proximidades da localidade São Francisco, município de Porto-PI.

Requer que seja encaminhado expediente à reitoria do Instituto Federal do Piauí, na pessoa do Senhor Reitor Paulo Borges da Cunha, a fim de propor a indicação do nome do Professor Anísio Alves Pereira para ser patrono da futura unidade do IFPI a ser instalada no município de Esperantina/PI.

Requer que seja realizada audiência pública para debater na Comissão de Administração Pública e Política Social, com o objetivo de debater as medidas necessárias para que o estado do Piauí cumpra e se adeque à Lei Federal N° 14.735/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.

Requer que seja encaminhado expediente ao TRE-PI, solicitando a realização de Revisão do Eleitorado no município de Brasileira-PI, em razão de uma atípica desproporcionalidade entre o número de eleitores registrados e a população residente no referido município.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Superintendente da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Marcelo Vaz da Costa e Castro, solicitando a doação de 1 (um) caminhão/ 20t. para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Manoel Emídio - COCAME-PI.

Institui a Política Estadual de Conscientização sobre Jogos de Azar.

Institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara, bem como da conscientização do daltonismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque e desembarque de passageiros e onde couber, a fim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui o Protocolo de Treinamento Anti-Suicídio no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Nova Conquista.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) em academias de ginástica, musculação e centros esportivos no estado do Piauí, e dá outras providências.