Matérias do Expediente (43ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Badaró Almeida de Castro, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhuma-PI - APAE.

Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais e cria a política estadual de prevenção e resposta integrada aos sinistros de trânsito envolvendo animais nas rodovias do Estado do Piauí.

Denominação de "Doutor Alfredo Alberto Leal Nunes" ao Contorno Rodoviário do município de Regeneração - PI.

Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Referência à Criança com Autismo Pedro Marques Demes.

Requer realização de sessão solene em homenagem aos 18 anos de fundação da TV Assembleia.

Requer a instalação da Assembleia Legislativa do Piauí no município de Floriano, em comemoração aos 190 anos da instalação do Parlamento Piauiense.

Requer a instalação da Assembleia Legislativa do Piauí no município de Uruçuí/PI, em comemoração aos 190 anos da instalação do Parlamento Piauiense.

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Segurança Pública, solicitando a implantação de sistema de câmeras de segurança no município de Altos.

Requer que seja encaminhado Ofício ao Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS-PI), solicitando a limpeza do Açude Caldeirão, especialmente com a retirada dos aguapés e plantas aquáticas que se aglomeram no espelho d'água, bem como que seja realizado estudo químico da água do referido açude.

Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de debater o preocupante número de acidentes com animais soltos nas rodovias do Estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente à CEPISA/EQUATORIAL, na pessoa do diretor-presidente Humberto Soares, bem como ao Ministério Público, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, providências para que se realize, com urgência, a indenização pelos danos sofridos nas áreas produtivas dos assentamentos piauienses, causando grandes prejuízos a diversos produtores da agricultura familiar, estes ocasionados pelas falhas no serviço de energia nessas áreas.

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Teresina, na pessoa do Senhor Prefeito Sílvio Mendes, solicitando providências para que se realize o recebimento da Clínica Veterinária, com área de 1600 m², constante no Contrato nº 199/2022, conforme Ofício Nº 101/2025/IDEPI-PI/GAB.

Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a construção de dois quebra-molas na BR-316, na localidade Sítio Tamboril, zona rural do município de Marcolândia - PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente Regional do DNIT, solicitando providências urgentes para a execução dos serviços de desobstrução do leito por meio de dragagem do canal que liga o Porto dos Tatus à foz do Rio Parnaíba.