Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei nº 6.612, de 29 de dezembro de 2014, para estabelecer a vitaliciedade da pensão especial concedida às famílias das vítimas da Chacina da Meruoca e dá outras providências.

Discussão e votação única

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder doação de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Unidade Escolar Monsenhor Uchoa, localizada no município de Domingos Mourão - PI.

Discussão e votação única

Estabelece a política de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

Discussão e votação única

lsenta do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado os refugiados no Estado do Piauí.

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mulheres D'Negócios do Piauí.

1° discussão e votação

Reconhece de utilidade pública o Instituto Xamânico Luz Ancestral.

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Tiro do Piauí - FETPI.

2° discussão e votação

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí o Festival de Música "Festeja Cocal", realizado anualmente no município de Cocal-PI, e dá outras providências.

2° discussão e votação

Autoriza a correção de provas dissertativas e possibilita prosseguimento nas demais etapas do concurso público regido pelo Edital nº 001/2021, que visa o provimento no cargo de Oficial PM, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), no posto inicial de 2º Tenente QOPM, após cumprido o período legal e regulamentar de Aspirante-a-Oficial PM, dos candidatos que tenham atingido a pontuação mínima exigida na prova escrita dissertativa fixada no quadro 2 do subitem 10.2 do Edital nº 001/2021, mesmo que não se encontrem posicionados dentro dos limites fixados no Quadro 3 e alínea "c" do subitem 10.7 do Edital nº 001/2021.

2° discussão e votação