Resumo (35ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que, após consultado o Plenário, sejam encaminhados Ofícios ao Secretário de Segurança do Estado e ao comandante-geral da Polícia Militar, solicitando o reforço do policiamento para o município de Piripiri durante o Festival Piripiri Humor & Arte, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de maio do corrente ano.

Requer a realização de audiência pública para debater o projeto "Pacto pela Ordem", que visa intensificar o combate à criminalidade e reforçar a segurança pública em todo o estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal do Estado do Piauí, solicitando a instalação de uma agência bancária no município de Miguel Alves - PI.

Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Meio Ambiente, para que seja debatida a questão da seca e chuvas no estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER, solicitando a elaboração de Projeto e Orçamento para implantação de pavimentação asfáltica ligando a localidade Favera na divisa de Esperantina com São João do Arraial (BR 222) até a localidade Mucambo, na estrada que liga Barras à Nossa Senhora dos Remédios (PI 212).

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça pública no Residencial Bela Vista, bairro Nossa Senhora da Guia, município de Floriano.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Superintendente da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, solicitando a doação de 01 (UM) trator com arado e roçadeira para a Associação Familiar de Agricultores de Marcos Parente – Piauí.

Requer a realização de Sessão Solene nesta Casa, em homenagem ao Dia da Empregada Doméstica.

Requer que seja encaminhado ofício ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, do município de Teresina - PI, solicitando a limpeza de terreno público e recolhimento de entulho, localizado na Rua Alameda Três, bairro Mirante dos Morros.

Requer que seja encaminhado ofício ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, do município de Teresina - PI, solicitando a realização urgente de serviços de limpeza e manutenção no campo localizado no bairro Esplanada do Uruguai, entre as ruas João Evangelista Rocha e Rua Professora Maria Célia Nascimento.

Requer que seja encaminhado ofício ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, do município de Teresina - PI, solicitando a limpeza de terreno público e recolhimento de entulho, localizado na Rua 17, bairro Vale do Gavião.

Requer que seja encaminhado ofício ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, do município de Teresina - PI, solicitando a limpeza de terreno Público e recolhimento de entulho, localizado na Rua Dois, Bairro Pedra Mole.

Requer que seja encaminhado expediente às operadoras de telefonia móvel que prestam serviços no Estado do Piauí, quais sejam: Tim, Vivo e Claro, solicitando a disponibilização permanente de sinal telefônico na Comunidade Grande São Vítor localizada na cidade de São Raimundo Nonato/PI.

Requer realização de Audiência Pública perante a Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos da Natureza, com o objetivo de debater a irregularidade das chuvas nos territórios de desenvolvimento piauiense, bem como todos os impactos e adoção de ações estratégicas para mitigar os efeitos de tal fenômeno climático.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Administração, solicitando a instalação de uma unidade do Espaço da Cidadania na cidade de Parnaíba.

Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, com o objetivo de debater o feminicídio no Estado do Piauí, suas causas, impactos sociais e propostas de enfrentamento.

Solicita informações detalhadas ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e ao Secretário da Administração (SEAD) sobre o Chamamento Público promovido pela referida Secretaria, no valor de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado à contratação de um Verificador Independente para acompanhar e fiscalizar os serviços da Concessionária Águas do Piauí.

Solicita informações oficiais ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí sobre a transferência do Tenente-Coronel Félix, atual comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar, com sede no município de Oeiras.

Institui o Dia Estadual de Combate aos Crimes Contra a Mulher na Internet e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Declara o Festival de Inverno de Pedro II, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre a determinação de preferência da disposição de assentos para mulheres que viajam desacompanhadas em transportes intermunicipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Renildo Carvalho Gonçalves.

Autoriza a correção de provas dissertativas e possibilita prosseguimento nas demais etapas do concurso público regido pelo Edital nº 001/2021, que visa o provimento no cargo de Oficial PM, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), no posto inicial de 2º Tenente QOPM, após cumprido o período legal e regulamentar de Aspirante-a-Oficial PM, dos candidatos que tenham atingido a pontuação mínima exigida na prova escrita dissertativa fixada no quadro 2 do subitem 10.2 do Edital nº 001/2021, mesmo que não se encontrem posicionados dentro dos limites fixados no Quadro 3 e alínea "c" do subitem 10.7 do Edital nº 001/2021.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí o Festival de Música "Festeja Cocal", realizado anualmente no município de Cocal-PI, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Tiro do Piauí - FETPI.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Xamânico Luz Ancestral.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mulheres D'Negócios do Piauí.

lsenta do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado os refugiados no Estado do Piauí.

Estabelece a política de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder doação de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Unidade Escolar Monsenhor Uchoa, localizada no município de Domingos Mourão - PI.

Altera a Lei nº 6.612, de 29 de dezembro de 2014, para estabelecer a vitaliciedade da pensão especial concedida às famílias das vítimas da Chacina da Meruoca e dá outras providências.