Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Filantrópica Eluzai.

1° discussão e votação

Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Acolher H. Dobal.

1° discussão e votação

Institui o programa "Lições de Primeiros Socorros" na educação da rede escolar em todo o estado do Piauí e dá outras providências.

Discussão e votação única

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do estado do Piauí, para que todo hospital que seja construído ou reformado, seja incluído leitos de psiquiatria na forma que indica, e dá outras providências.

Discussão e votação única

Altera a Lei Complementar n. 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

(A NOVA REDAÇÃO DO ART. 95, VII, "E", DISPÕE SOBRE A VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E CONTRA VULNERÁVEIS, AMPLIANDO A PROTEÇÃO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA).

1° discussão e votação nominal

Altera a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação nominal

Altera a Lei nº 8.103, de 17 de julho de 2023 (FESIM), e a Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004 (FERMOJUPI), compartilhando gestão administrativa, financeira, contábil, orçamentária e patrimonial do Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados entre Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1° discussão e votação

Denomina o Mercado dos Empreendedores do Sul e institui homenagem ao Senhor Severo Maria Eulálio Filho, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Reconhece de utilidade pública a Associação Agropecuária para o Desenvolvimento Rural das Comunidades Cipós e Caatinga, município de Pedro II-PI.

1° discussão e votação

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições
públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública a entidade Sescoop/PI - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Estabelece projeto de lei de reconhecimento de Utilidade Pública à Associação dos Empreendedores, Empresas e Startups de Invenção e Inovação Tecnológica - AESITEC.

1° discussão e votação

Institui a Política Estadual de Implementação da Terapia REAC na Rede Pública de Saúde do Piauí e dá outras providências

1° discussão e votação

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual dos Profetas da Chuva e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Libânio Christo - Frei Betto.

Discussão única e votação secreta