Matérias do Expediente (29ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
            
              
                 Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 2 | 
            
              
                 Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí e à Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, solicitando a abertura de um Restaurante Popular no município de Campo Maior. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 3 | 
            
              
                 Requer envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Piauí, solicitando a instalação do Posto de Atendimento de Identificação Digital FéIix Pacheco no município de Pajeú do Piauí. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 4 | 
            
              
                 Requer que seja encaminhado expediente à Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), solicitando a imediata disponibilização de uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhar a acadêmica Ana Beatryz Cunha Aragão, regularmente matriculada no 1° período do curso de Arquitetura e Urbanismo. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 5 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 106 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor diretor-presidente do Investe Piauí, solicitando a instalação de um Polo Industrial no município de Floriano. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 6 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 107 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor Presidente da TV Antares, solicitando a instalação do canal TV Antares na cidade de Floriano. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 7 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 108 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Gracinha Mão Santa
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requer a realização de uma Sessão Solene em alusão à Páscoa para os servidores e aberto à população, a ser realizada no dia 14 de abril do corrente ano ou em outra data a ser escolhida. Ademais, que no período de 22 a 25 de abril, ou em outro período a ser decidido pela Presidência da ALEPI, a Assembleia Legislativa realize uma ação integrada de atendimentos na área da saúde e social. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
| 8 | 
            
              
                 Requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rocha Leal Júnior, ocorrido no dia 27 de março do corrente ano, em Teresina. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        |
| 9 | 
            
              
                 Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e autoridades competentes solicitando providências quanto ao asfaltamento do trecho entre as cidades de Júlio Borges/PI e Mansidão/BA. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 10 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
                                Processo: 39018/2025
                                Autor: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre a organização administrativa dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
| 11 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
                                Processo: 39034/2025
                                Autor: Gracinha Mão Santa
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Piauí e dá outras providências. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
| 12 | 
            
              
                 
                                Indicativo de Projeto de Lei nº 7 de 2025
                                Processo: 39041/2025
                                Autor: Gracinha Mão Santa
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre a criação da creche para idosos denominada “Cantinho da Melhor Idade” e dá outras providências. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
| 13 | 
            
              
                 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
                                Processo: 39032/2025
                                Autor: Henrique Pires
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antonio Wilson Silva Mendes, e dá outras providências. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida |