Resumo (29ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.

Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí e à Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, solicitando a abertura de um Restaurante Popular no município de Campo Maior.

Requer envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Piauí, solicitando a instalação do Posto de Atendimento de Identificação Digital FéIix Pacheco no município de Pajeú do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente à Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), solicitando a imediata disponibilização de uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhar a acadêmica Ana Beatryz Cunha Aragão, regularmente matriculada no 1° período do curso de Arquitetura e Urbanismo.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor diretor-presidente do Investe Piauí, solicitando a instalação de um Polo Industrial no município de Floriano.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor Presidente da TV Antares, solicitando a instalação do canal TV Antares na cidade de Floriano.

Requer a realização de uma Sessão Solene em alusão à Páscoa para os servidores e aberto à população, a ser realizada no dia 14 de abril do corrente ano ou em outra data a ser escolhida. Ademais, que no período de 22 a 25 de abril, ou em outro período a ser decidido pela Presidência da ALEPI, a Assembleia Legislativa realize uma ação integrada de atendimentos na área da saúde e social.

Requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rocha Leal Júnior, ocorrido no dia 27 de março do corrente ano, em Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e autoridades competentes solicitando providências quanto ao asfaltamento do trecho entre as cidades de Júlio Borges/PI e Mansidão/BA.

Dispõe sobre a organização administrativa dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da creche para idosos denominada “Cantinho da Melhor Idade” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antonio Wilson Silva Mendes, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n. 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí. (A NOVA REDAÇÃO DO ART. 95, VII, "E", DISPÕE SOBRE A VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E CONTRA VULNERÁVEIS, AMPLIANDO A PROTEÇÃO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA).

Altera a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.103, de 17 de julho de 2023 (FESIM), e a Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004 (FERMOJUPI), compartilhando gestão administrativa, financeira, contábil, orçamentária e patrimonial do Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados entre Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Filantrópica Eluzai.

Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Acolher H. Dobal.

Denomina o Mercado dos Empreendedores do Sul e institui homenagem ao Senhor Severo Maria Eulálio Filho, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Agropecuária para o Desenvolvimento Rural das Comunidades Cipós e Caatinga, município de Pedro II-PI.

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade Sescoop/PI - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Estabelece projeto de lei de reconhecimento de Utilidade Pública à Associação dos Empreendedores, Empresas e Startups de Invenção e Inovação Tecnológica - AESITEC.

Institui a Política Estadual de Implementação da Terapia REAC na Rede Pública de Saúde do Piauí e dá outras providências

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual dos Profetas da Chuva e dá outras providências.

Institui o programa "Lições de Primeiros Socorros" na educação da rede escolar em todo o estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do estado do Piauí, para que todo hospital que seja construído ou reformado, seja incluído leitos de psiquiatria na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Libânio Christo - Frei Betto.