Matérias do Expediente (18ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, solicitando providências para a elaboração de projeto e orçamento da realização da obra de terraplanagem e pavimentação de cerca de 7 km de comprimento no trecho do KM 046, da BR 020, Zona Rural do município de Monsenhor Hipólito - Pl. - |
Matéria lida |
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2 |
Requer que seja encaminhado expediente à direção da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e ao Centro de Controle de Zoonoses do município de Teresina, solicitando esclarecimentos sobre um gato que foi sacrificado no órgão, de acordo com denúncias encaminhadas ao nosso gabinete. - |
Matéria lida |
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3 |
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Superintendente do STRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Av. Pinel, entre a Rua Gonçalo Cavalcante e a Rua Juca Trindade, Bairro Cabral, município de Teresina. - |
Matéria lida |
4 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: 38696/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder doação de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Unidade Escolar Monsenhor Uchoa, localizada no município de Domingos Mourão - PI. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: 38693/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública a Cooperativa Mista dos Apicultores da Microrregião de Simplício Mendes do Piauí - COMAPI. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: 38697/2025
Autor: Ziza Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o nome de Deputado Juarez Piauhyense de Freitas Tapety ao Aeroporto da cidade de Oeiras - PI. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 38694/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Denise Alves Morra, por relevantes serviços prestados ao Piauí. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 38695/2025
Autor: Ziza Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Médico Francisco Pedrosa da Silva. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 38680/2025
Autor: Severo Eulálio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as indicações do Senhor Dionatas Rayron da Silva Alves para o cargo de Diretor de Energia, Comunicação e Gás Canalizado e da senhora Estela Miridan Rosas para o cargo de Diretora de Saneamento, Transporte e Infraestrutura, ambos integrantes do Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI. - |
Matéria lida |