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Resumo (18ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Deliberativa
Abertura: 12/03/2025 - 12:00
Encerramento: 12/03/2025 - 13:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/_2sY_p72sHQ?si=ilA9bLfYP9Y-1OY5



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Francisco Limma / PT
1º Secretário da Mesa Diretora: Hélio Isaías / PT
2º Secretário da Mesa Diretora: B.SÁ / PP



Lista de Presença na Sessão
B.SÁ / PP
Evaldo Gomes / SDD
Francisco Limma / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
João Mádison / MDB
Oliveira Neto / PT
Ziza Carvalho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Bárbara do Firmino Licença tratamento de saúde - Art. 237, II, do Regimento Interno Sessão
Dogim Félix Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Dr. Gil Carlos Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Dr. Marcus Vinícius Kalume Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Georgiano Neto Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gracinha Mão Santa Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Hélio Rodrigues Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Severo Eulálio Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Expedientes
Normal:

OFÍCIO - INVESTE PIAUÍ

Em resposta ao requerimento de autoria do senhor deputado Gustavo Neiva, o qual solicita ao Presidente da Investe Piauí informações sobre a quantidade de escritórios que o Estado do Piauí mantém abertos em outros estados do Brasil e no exterior, o custo operacinal mensal de cada um, e um relatório detalhado das atividades já desenvolvidas.

 

OFÍCIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC)

Em resposta ao requerimento de autoria do senhor deputado Franzé Silva, o qual solicita ao Prefeito de Teresina esclarecimentos quanto à falta de Acompanhante Especializado nas escolas da capital, sobretudo na Escola Municipal Altina Castelo Branco.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Francisco Limma
Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, solicitando providências para a elaboração de projeto e orçamento da realização da obra de terraplanagem e pavimentação de cerca de 7 km de comprimento no trecho do KM 046, da BR 020, Zona Rural do município de Monsenhor Hipólito - Pl.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Fábio Novo
Requer que seja encaminhado expediente à direção da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e ao Centro de Controle de Zoonoses do município de Teresina, solicitando esclarecimentos sobre um gato que foi sacrificado no órgão, de acordo com denúncias encaminhadas ao nosso gabinete.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Superintendente do STRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Av. Pinel, entre a Rua Gonçalo Cavalcante e a Rua Juca Trindade, Bairro Cabral, município de Teresina.
 Matéria lida
4 - Indicativo de Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 38696/2025
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder doação de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Unidade Escolar Monsenhor Uchoa, localizada no município de Domingos Mourão - PI.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 38693/2025
Reconhece como de Utilidade Pública a Cooperativa Mista dos Apicultores da Microrregião de Simplício Mendes do Piauí - COMAPI.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Ziza Carvalho
Processo: 38697/2025
Estabelece o nome de Deputado Juarez Piauhyense de Freitas Tapety ao Aeroporto da cidade de Oeiras - PI.
 Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 38694/2025
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Denise Alves Morra, por relevantes serviços prestados ao Piauí.
 Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Ziza Carvalho
Processo: 38695/2025
Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Médico Francisco Pedrosa da Silva.
 Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Processo: 38680/2025
Aprova as indicações do Senhor Dionatas Rayron da Silva Alves para o cargo de Diretor de Energia, Comunicação e Gás Canalizado e da senhora Estela Miridan Rosas para o cargo de Diretora de Saneamento, Transporte e Infraestrutura, ambos integrantes do Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI.
 Matéria lida