Matérias do Expediente (71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Canto do Buriti-PI.

Requer que seja consignado em ata, Voto de Pesar pelo falecimento do advogado e ex-deputado estadual José do Rego Lobão.

Requer que seja encaminhado Voto de Louvor a Brücke Le Pont, representada pelo senhor Jens Rogge.

Requer do presidente da Investe Piauí que sejam fornecidas as seguintes informações: quantidade de escritórios que o estado do Piauí mantém abertos em outros estados do Brasil e no exterior; o custo operacional mensal de cada um desses escritórios; e um relatório detalhado das atividades já desenvolvidas.

Requer informações sobre o andamento das obras e o cronograma detalhado para a instalação do Porto de Luís Correia como Terminal de Uso Privado (TUP).

Requer que seja aprovado Voto de Louvor ao senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Wellington Barroso de Araújo Dias, na atuação junto ao Governo Federal contra o uso dos cartões do Bolsa Família nos sistemas de apostas online chamadas "bets".

Requer que seja enviado ofício ao diretor-presidente da Águas de Teresina, senhor Jacy Prado, solicitando que sejam tomadas providências para regularizar os serviços de abastecimento de água na Vila Operária.

Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual José do Rego Lobão.

Deputado Doutor Hélio, com assento nesta Casa Legislativa pelo MDB, vem requerer que seja encerrada a licença para tratar de assuntos particulares, com o respectivo retorno aos trabalhos desta Casa Legislativa na data do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2024.

Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que: “Dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde do estado do Piauí e cria pensão especial para os pacientes ou seus responsáveis.”

Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Dispõe sobre a criação, no âmbito do estado do Piauí, de plataforma on-line para solicitação de Medida Protetiva de Urgência pela internet".

Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado do Piauí.

Institui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí a Semana Estadual do Trabalho Digno.

Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.

Aprova o Plano Estadual da Primeira Infância, instituindo-o como política de Estado e obriga os municípios a elaborarem ou adequarem seus Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI), nos termos que especifica.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Edircio Ferreira dos Santos Neto

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à senhora Ana Nery Olímpio de Holanda

Fica outorgada a medalha mérito legislativo ao senhor Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Jaime Augusto de Guimarães Souza Neto, e dá outras providências.