Matérias do Expediente (61ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer, na forma regimental, que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nonato Sousa, conhecido como Nonato de Bana. - |
Aprovada |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024
Processo: 36809/2024
Autor: Vanessa Tapety
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Cadastro Estadual de Pedófilos e Agressores Sexuais no Estado do Piauí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2024
Processo: 36811/2024
Autor: Vanessa Tapety
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o Festejo de Nossa Senhora da Vitória, padroeira da cidade de Oeiras, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024
Processo: 36810/2024
Autor: Vanessa Tapety
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o Festejo de Nossa Senhora do Livramento, na cidade de José de Freitas, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2024
Processo: 36815/2024
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Jacy do Prado Barbosa. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2024
Processo: 36814/2024
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Antônio Vieira Fernandes. - |
Matéria lida |