Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Jimmie Dale Carter, o Galpão que será construído no Parque de Exposições Governador Alberto Tavares Silva, no município de Corrente. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Processo: 36255/2024
Autor: Gustavo Neiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o Festejo de Bom Jesus da Lapa, na cidade de Porto Alegre do Piauí, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Processo: 36160/2024
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Valdemar Lopes da Silva, o trecho da rodovia PI-411, que liga o município de Corrente ao município de Riacho Frio. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Processo: 36079/2024
Autor: Bárbara do Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Estado do Piauí, a Semana da Ciência e Tecnologia, que será realizada no mês de outubro, concomitante com a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia, instituída pelo Decreto Lei n° 9, de 09 de junho de 2004. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: 36063/2024
Autor: Hélio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara os Festejos de Exaltação à Santa Cruz, no Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: 36065/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí, a novena Perpétua de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a inclui no calendário oficial de eventos do estado do Piauí - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Processo: 35829/2024
Autor: Hélio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara os Festejos de Nossa Senhora das Dores , no Município de Olho D'Água do Piauí, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: 35708/2024
Autor: Hélio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara os Festejos de São Gonçalo, no Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos de Estado e dá outras previdências. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: 35617/2024
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual do Idoso no âmbito do Estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: 35483/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa "Tendas Violetas' contra o abuso, assédio e importunação sexual nos eventos realizados em espaços públicos no âmbito do Estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: 35453/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga as editoras, livrarias e produtoras de livros, jornais, revistas e periódicos a disponibilizarem percentual mínimo de 5% (cinco por cento) de material produzido com deficiência visual. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: 35442/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo de Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2023
Processo: 33954/2023
Autor: Aldo Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Estadual "Adote Um Animal". - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência ou com transtornos mentais, de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de animal de apoio emocional no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: 36039/2024
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Processo: 35983/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre implementação de Programa Habitacional Social e condições específicas de acessibilidade de unidades habitacionais destinadas aos idosos. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: 35662/2024
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Solidária de Desenvolvimento Humano-ASDH, na forma e pelo prazo especificado. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 46 de 2024
Processo: 36155/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com a garantia da União e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 45 de 2024
Processo: 36156/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 44 de 2024
Processo: 36157/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Estadual Luz Popular. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |