Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, solicitando a implementação de estudos para criação do Parque Ecoturístico do Cânion do Rio Juazeiro, localizado no Lago da Barragem de Jenipapo, em São João do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí, o senhor Leonardo Sobral, solicitando a instalação de no mínimo 05 (cinco) redutores de velocidade, lombadas eletrônicas ou quebra-molas na PI-229.

Institui a Política Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, no Âmbito do E saúde do Piauí, e dá outras providências.

Altera e dá nova redação aos artigos 4°, inciso IV do art. 5°, art. 8° e art. 10 da Lei Estadual 4.602/93 que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.