Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: 35039/2024
Autor: Hélio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Vila Operária. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: 35303/2024
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a "Fundação Angela Bessa", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da saúde, educação, cultura, lazer e assistência social no município de Bom Princípio do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Processo: 35836/2024
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto dos Cegos Casa da Esperança. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Thales Coelho
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o programa de promoção da Saúde Preventiva no âmbito Estado do Piauí e dá outras providências. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: 35481/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" a piauiense Francisca das Chagas Castelo Branco Neta pelos relevantes serviços prestados ao Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: 35484/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense José Geraldo Alencar Filho pelos relevantes serviços prestados ao Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: 35479/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao Sr. Antônio Gerivaldo Carneiro Benício pelos relevantes serviços prestados ao Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: 35603/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jucier Alyson Alves dos Santos. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Processo: 35865/2024
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao contador Bruno Cardoso Rocha Saraiva Teixeira. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |