Resumo (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, solicitando a implementação de estudos para criação do Parque Ecoturístico do Cânion do Rio Juazeiro, localizado no Lago da Barragem de Jenipapo, em São João do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí, o senhor Leonardo Sobral, solicitando a instalação de no mínimo 05 (cinco) redutores de velocidade, lombadas eletrônicas ou quebra-molas na PI-229.

Institui a Política Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, no Âmbito do E saúde do Piauí, e dá outras providências.

Altera e dá nova redação aos artigos 4°, inciso IV do art. 5°, art. 8° e art. 10 da Lei Estadual 4.602/93 que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Vila Operária.

Reconhece de Utilidade Pública a "Fundação Angela Bessa", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da saúde, educação, cultura, lazer e assistência social no município de Bom Princípio do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto dos Cegos Casa da Esperança.

Dispõe sobre o programa de promoção da Saúde Preventiva no âmbito Estado do Piauí e dá outras providências.

Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" a piauiense Francisca das Chagas Castelo Branco Neta pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.

Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense José Geraldo Alencar Filho pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.

Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao Sr. Antônio Gerivaldo Carneiro Benício pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jucier Alyson Alves dos Santos.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao contador Bruno Cardoso Rocha Saraiva Teixeira.