Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Feminino e Masculino e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.

1° discussão e votação

Institui a Política Estadual de Incentivo à Educação Empreendedora no Estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe acerca da Campanha de Conscientização sobre o Transtorno de Processamento Sensorial-TPS nas Unidades Públicas de Saúde e nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a capacitação sobre Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da atenção básica e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário Piauiense ao Sr. Jorge Viana de Sousa.

Discussão única e votação secreta

Altera dispositivos da Lei no 4.257, de 06 de janeiro de 1989, da Lei no 4.254, de 27 de dezembro de 1988, e da Lei 7.001, de 13 de
julho de 2017.

(Promove alterações em diplomas legislativos, que são fundamentais para o funcionamento tributário e econômico do Estado)

2° discussão e votação

Altera a Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981; a Lei nº 3.936, de 3 de julho de 1984; a Lei Complementar nº 17, de 8 de janeiro de 1996; a Lei Complementar nº 68, de 23 de março de 2006, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Autoriza a convocação para o Exame de Saúde do Concurso Público regido pelo Edital no 001/2021, que visa o ingresso em Curso de Formação de Oficiais PM, da Polícia Militar do Estado do Piauí, para provimento no cargo de Oficial PM, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), no posto inicial de 2º Tenente QOPM, após cumprido o período legal e regulamentar de Aspirante-a-Oficial PM.

2° discussão e votação

Altera a Lei nº 8.327, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Programa Alfabetiza Piauí, destinado à alfabetização de jovens e adultos no Estado do Piauí, e revoga a Lei nº 7.497, de 20 de abril de 2021, e a Lei nº 7.880, de 25 de novembro de 2022.

1° discussão e votação

Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Síndrome ou Transtorno do Pânico, denominada Viver Sem Pânico, no âmbito do Estado do Piauí.

1° discussão e votação

Institui a Política Estadual de Proteção aos Direitos do Paciente e dá outras providências.

1° discussão e votação

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Arte Para Todos - AAPT.

1° discussão e votação

lnstitui o Dia de Mobilização em favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira, após o segundo domingo do mês de maio.

1° discussão e votação

Dispõe sobre o direito da criança ou adolescente à presença dos pais ou responsáveis durante a realização de exames ou procedimentos que induzam o rebaixamento do nível de consciência e dá outras providências.

1° discussão e votação

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a Encenação da Paixão de Cristo no município de Esperantina-Pl e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

1° discussão e votação

Altera a Lei 8.281/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física ou adoção de procedimento de segurança na contratação de empréstimo
bancário consignado firmado por meio eletrônico ou telefônico, por pessoas idosas.

1° discussão e votação

Propõe o envio ao Poder Legislativo de Projeto de Lei de reajuste do valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores
comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas, de alteração da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.888 de 19 de agosto de 2009) e do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007) e dá outras providências.

1° discussão e votação

Institui a campanha "Maio Laranja", dedicada ao enfrentamento do abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Piauí.

1° discussão e votação

lnstitui o Movimento “Maio Amarelo", dedicado a ações de prevenção e conscientização para redução de acidente no trânsito, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

1° discussão e votação

Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense João Batista dos Santos Filho pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.

Discussão única e votação secreta

Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense Gustavo Costa de Lima e Silva pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.

Discussão única e votação secreta