Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: 28087/2022
Autor: Evaldo Gomes
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Confere a concessão de meia-passagem no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal. - - 2° discussão e votação
Redação Final |
Aprovado por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2023
Processo: 33343/2023
Autor: Ziza Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo de São João Batista, realizado anualmente na cidade de São João da Fronteira e o
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovado por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2023
Processo: 33866/2023
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a
Associação Caminhos da Esperança, na forma e pelo prazo especificado. - - 2° discussão e votação
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Aprovado por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 7 de 2024
Processo: 34644/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre e aos Animais Domésticos no Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovado por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 19 de 2024
Processo: 34831/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 3º do art. 53 da Lei nº 8.107, de 02 de agosto de 2023, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. - - 2° discussão e votação
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Aprovado por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 25 de 2024
Processo: 35281/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reversão, ao patrimônio do Estado do Piauí, dos bens imóveis pertencentes às entidades públicas estaduais extintas ou em processo de extinção. - - 2° discussão e votação
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Aprovado por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: 34923/2024
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras, bem como o procedimento para sua identificação no Estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovado por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: 34922/2024
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Piauí, e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovado por maioria simples |